Usucapião 0804223-09.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

05/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:59

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 10:30 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

05/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO DA COSTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 20:13

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA. REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804223-09.2024.8.15.0331 [Usucapião Ordinária]. Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID 109014052 presente nos autos, determino: 1 - Nomeio curador especial em nome do promovido revel citado por edital, a fim de ser exercido pela Defensoria Pública. INTIME-SE a Defensoria para apresentar defesa em nome de ANTONIO ALVINO DA COS

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA. REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0804223-09.2024.8.15.0331 [Usucapião Ordinária]. Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão de ID 109014052 presente nos autos, determino: 1 - Nomeio curador especial em nome do promovido revel citado por edital, a fim de ser exercido pela Defensoria Pública. INTIME-SE a Defensoria para apresentar defesa em nome de ANTONIO ALVINO DA COS

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MENDONCA FURTADO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de KATIA MARIA MADRUGA FURTADO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALVINO DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MENDONCA FURTADO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 22:37

Juntada de Petição de diligência

30/11/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de diligência

30/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:26

Publicado Edital em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA CONTRA REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 1 Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA CONTRA REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 1 Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA CONTRA REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 1 Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA CONTRA REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 1 Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] N.º 0804223-09.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:28

Expedição de Edital.

15/10/2024, 11:14

Recebida a emenda à inicial

09/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

24/07/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2024, 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRONIO CARVALHO DA SILVEIRA - CPF: 407.222.364-68 (AUTOR).

20/06/2024, 08:41

Determinada a emenda à inicial

20/06/2024, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 11:02

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:09

Despacho

•11/03/2026, 11:46

Despacho

•03/03/2026, 08:59

Despacho

•25/06/2025, 15:20

Despacho

•25/06/2025, 15:20

Decisão

•09/10/2024, 09:02

Decisão

•20/06/2024, 08:41