Execução Fiscal 0000329-34.2016.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 340.688,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:03

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de ofício

16/06/2025, 10:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:24

Decorrido prazo de LINDENBERGUE GUEDES DELGADO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:50

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 04:18

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:03

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de ofício

16/06/2025, 10:14

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:24

Decorrido prazo de LINDENBERGUE GUEDES DELGADO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:50

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 04:18

Publicado Edital em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000329-34.2016.8.15.0171-. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Esperança PROCESSO Nº 0000329-34.2016.8.15.0171 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ESPERANÇA- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de execução fiscal supra, onde o(a) exequente ESTAD

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000329-34.2016.8.15.0171-. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Esperança PROCESSO Nº 0000329-34.2016.8.15.0171 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ESPERANÇA- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de execução fiscal supra, onde o(a) exequente ESTAD

02/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:10

Outras Decisões

12/03/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 18:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:02

Juntada de informação

06/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:12

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: M. A. S. C. e outros Réu: FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0000329-34.2016.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de requerimento do Exequente no sentido de que seja autorizada a penhora online de ativos financeiros do(s) Executado(s), a fim de localizar bens passíveis de penhora, bem como a citação do corresponsáve

16/10/2024, 00:00

Juntada de informação

15/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 12:24

Conclusos para despacho

17/04/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 21:27

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/09/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:00

Conclusos para despacho

13/07/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:02

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:29

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2022, 08:51

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2022, 15:11

Conclusos para despacho

15/11/2021, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

30/09/2021, 23:01

Juntada de carta

30/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de carta

04/11/2020, 23:44

Juntada de Petição de carta

04/11/2020, 23:37

Juntada de Petição de carta

04/11/2020, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:59

Conclusos para despacho

13/03/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 15:04

Juntada de ato ordinatório

09/01/2020, 15:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

11/04/2019, 14:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 04/2019 16:26 TJEGB46

10/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2019 NF 40/19

10/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

10/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2019

04/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018

11/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2018

28/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2018

27/06/2018, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2018

27/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/12/2017

19/12/2017, 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 14: 12/2017

14/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2017

06/12/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2017

22/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/08/2017

22/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2017

03/07/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 10/2016

17/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2016

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2016

26/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2016

18/01/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 01/2016 TJEESTO

15/01/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 09:03

Decisão

•12/03/2025, 22:04

Decisão

•15/10/2024, 09:29

Decisão

•30/04/2024, 12:24

Despacho

•16/01/2024, 21:27

Despacho

•17/08/2023, 14:32

Despacho

•27/02/2023, 09:02

Despacho

•28/09/2022, 11:10

Decisão

•22/08/2022, 08:51

Decisão

•22/03/2022, 15:11

Despacho

•01/10/2021, 11:28

Despacho

•19/03/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:04