Execução Fiscal 0876534-08.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.113.188,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

OAB/PB 12067·CPF·Representa: Autor

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:47

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 09:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:52

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 18:32

Outras Decisões

19/11/2024, 13:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 20:38

Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0876534-08.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:32

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 10:31

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:47

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 09:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:52

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 18:32

Outras Decisões

19/11/2024, 13:33

Documentos

DECISÃO

•19/11/2024, 13:33

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 20:38

Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0876534-08.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:32

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 10:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 21:31

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 21:30

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de documento de comprovação

15/05/2023, 12:01

Juntada de documento de comprovação

15/05/2023, 11:54

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 13:05

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:53

Juntada de documento de comprovação

27/04/2023, 10:48

Juntada de Ofício

26/04/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:06

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:18

Homologada a Transação

02/05/2022, 18:48

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 11:20

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 21:31

DESPACHO

•26/04/2023, 08:53

SENTENÇA

•02/05/2022, 18:48