Execução Fiscal 0026847-08.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0026847-08.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026847-08.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 10 dias) e/ou (EXECUTADO - 05 dias, para, querendo, opor no prazo legal,, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:20

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

12/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 10:41

Despacho

•26/10/2020, 07:04

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

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