Procedimento Comum Cível 0823580-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 208,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 19:07

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO. REU: NATURA COSMETICOS S/A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0823580-09.2024.8.15.2001 [Prescrição e Decadência].

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO. REU: NATURA COSMETICOS S/A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0823580-09.2024.8.15.2001 [Prescrição e Decadência].

15/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

14/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:44

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 19:07

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO. REU: NATURA COSMETICOS S/A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0823580-09.2024.8.15.2001 [Prescrição e Decadência].

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO. REU: NATURA COSMETICOS S/A. DECISÃO Trata de ação que versa sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Nesse sentido, cumpre destacar que a matéria debatida nos presentes autos está afeta ao Tema 1264 do Superior Tribunal de Justi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0823580-09.2024.8.15.2001 [Prescrição e Decadência].

15/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

14/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823580-09.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO REU: NATURA COSMETICOS S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRANCISCO - CPF: 952.047.924-49 (AUTOR).

09/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 11:47

Declarada incompetência

18/04/2024, 18:33

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2024, 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 12:03

Decisão

•14/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:40

Outros Documentos

•02/08/2024, 12:54

Decisão

•16/07/2024, 11:07

Decisão

•09/07/2024, 16:27

Decisão

•18/04/2024, 18:33