Execução de Título Extrajudicial 0862690-15.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:25

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:51

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862690-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 20:40

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 17:25

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862690-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:13

Determinada diligência

08/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para apresentar comprovante de pagamento das custas iniciais.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 15:59

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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