Execução Fiscal 0804344-75.2019.8.15.0181 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:03

Processo Desarquivado

21/02/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

08/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 17:58

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804344-75.2019.8.15.0181. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EXECUTADO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA, PEDRO DANIEL MAGALHAES, ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal ] Vistos, etc. A parte executada ANTÔNIO MARCELO PEREIRA ANDRADE apresentou exceção de pré executividade - ID n. 85952119. Devidamente intimada, a parte exequent

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2024, 13:11

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:20

Conclusos para decisão

03/05/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:40

Conclusos para despacho

24/11/2023, 22:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:23

Juntada de documento de comprovação

14/08/2023, 20:22

Determinada diligência

27/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811120-13.2023.8.15.0000

19/05/2023, 11:03

Conclusos para decisão

13/05/2023, 03:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 06:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 02:59

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023, 09:20

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

23/03/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:34

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:18

Juntada de Certidão

04/02/2023, 22:44

Juntada de Certidão

04/02/2023, 22:32

Decretada a indisponibilidade de bens

29/01/2023, 06:40

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

29/01/2023, 06:40

Deferido o pedido de

29/01/2023, 06:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:21

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:37

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 12:33

Deferido o pedido de

22/11/2022, 14:18

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

22/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:46

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:16

Decorrido prazo de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:42

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 07:38

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:12

Indeferido o pedido de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA - CNPJ: 70.175.260/0098-06 (EXECUTADO)

26/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

26/05/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 22:25

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

11/08/2020, 08:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/08/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:25

Juntada de Certidão

29/07/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 04:33

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 12:27

Juntada de Certidão

21/07/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 07:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 08:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2020, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:13

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de certidão

01/06/2020, 11:29

Juntada de Petição de certidão

01/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:50

Juntada de certidão

27/03/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 08:07

Conclusos para despacho

27/03/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 22:28

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 19:15

Conclusos para decisão

24/03/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 10:07

Decorrido prazo de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em 20/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:03

Juntada de Petição de certidão

13/03/2020, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2020, 19:10

Conclusos para despacho

30/12/2019, 21:18

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:32

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 08/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(30)