Procedimento Comum Cível 0803561-73.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.939,54

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:25

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 10:37

Deferido o pedido de

20/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:22

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:25

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 10:37

Deferido o pedido de

20/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:22

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista que na decisão de ID: 102023348 fora devidamente justificada a fixação dos honorários periciais, qual seja: "Considerando que valor/hora mínimo dos honorários periciais contábeis é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme declaração do presidente da Associação

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista que na decisão de ID: 102023348 fora devidamente justificada a fixação dos honorários periciais, qual seja: "Considerando que valor/hora mínimo dos honorários periciais contábeis é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme declaração do presidente da Associação

16/01/2025, 00:00

Determinada diligência

15/01/2025, 20:01

Outras Decisões

15/01/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 20:01

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:05

Decorrido prazo de GLENIO GONCALVES DANTAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realiza

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803561-73.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realiza

16/10/2024, 00:00

Nomeado perito

15/10/2024, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/10/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO - CPF: 454.846.604-59 (AUTOR).

23/07/2024, 12:45

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

23/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:31

Determinada a emenda à inicial

26/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

25/05/2024, 08:16

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 10:37

Decisão

•20/02/2025, 10:37

Decisão

•15/01/2025, 20:01

Decisão

•15/10/2024, 13:47

Decisão

•15/10/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:28

Decisão

•23/07/2024, 12:46

Decisão

•23/07/2024, 12:45

Decisão

•03/06/2024, 11:31

Decisão

•26/05/2024, 12:03