Execução Fiscal 0853700-74.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.654,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 09:09

Processo Desarquivado

21/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de LG PIZZA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853700-74.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LG PIZZA LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:21

Outras Decisões

11/12/2024, 15:09

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:32

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 09:53

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 09:09

Processo Desarquivado

21/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de LG PIZZA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853700-74.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LG PIZZA LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Va Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:21

Outras Decisões

11/12/2024, 15:09

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:32

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 09:40

Decorrido prazo de LG PIZZA LTDA - EPP em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de cota

16/10/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0853700-74.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LG PIZZA LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊ PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:56

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:55

Juntada de Certidão

29/07/2021, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:45

Conclusos para despacho

05/12/2020, 21:38

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:23

Documentos

DECISÃO

•11/12/2024, 15:09

DESPACHO

•05/12/2024, 09:53

SENTENÇA

•15/10/2024, 14:09

SENTENÇA

•14/10/2024, 19:25

DESPACHO

•11/09/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 12:54

DESPACHO

•07/01/2021, 17:45