Agravo em Recurso Especial 0808074-26.2021.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0808074-26.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808074262021815018120260310164115

10/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 06/03/2026 para recurso

06/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS

19/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808074262021815018120260310164115

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS em 06/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILOEZINHOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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