Procedimento Comum Cível 0017126-95.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0017126-95.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:39

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Prestação de Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0017126-95.2014.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:41

Determinada diligência

25/06/2025, 20:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:20

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Recebidos os autos

12/12/2024, 08:53

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba. Procuradora: Sanny Japiassu dos Santos. Recorrida: Severino Dias de Oliveira Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho. Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0017126-95.2014.8.15.2001. Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão emanado da 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. No ac

16/10/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2022, 15:51

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 07:41