Agravo em Recurso Especial 0800942-76.2022.8.15.0311 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800942-76.2022.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ERILANIA SORHEL ALVES BEZERRA em 07/11/2025 para recurso

17/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ERILANIA SORHEL ALVES BEZERRA em 07/11/2025 para recurso .

17/12/2025, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1308) (Publicação prevista para 15/10/2025)

08/10/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em razão de erro material.

30/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Belizze, em virtude de erro material, com fulcro no artigo 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

30/09/2025, 10:29

Cancelada a Distribuição por erro material.

30/09/2025, 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Presidente, conforme decisão de fl. 597.

26/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/09/2025, 08:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1308) (Publicação prevista para 13/10/2025)

18/09/2025, 22:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 22:45

Decisão

•12/08/2025, 11:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Decorrido prazo de ERILANIA SORHEL ALVES BEZERRA em 07/11/2025 para recurso

Decorrido prazo de ERILANIA SORHEL ALVES BEZERRA em 07/11/2025 para recurso .

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1308) (Publicação prevista para 15/10/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em razão de erro material.

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição do presente feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Marco Aurélio Belizze, em virtude de erro material, com fulcro no artigo 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

Cancelada a Distribuição por erro material.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ao Ministro Presidente, conforme decisão de fl. 597.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1308) (Publicação prevista para 13/10/2025)

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