Procedimento Comum Cível 0806021-33.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,22

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:44

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

11/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de JACY GOMES DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:44

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

11/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de JACY GOMES DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. DECISÃO - Da Gratuidade da Justiça No que concerne ao pleito de gratuidade, a premissa para o deferi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. DECISÃO - Da Gratuidade da Justiça No que concerne ao pleito de gratuidade, a premissa para o deferi Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

29/11/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACY GOMES DE FREITAS - CPF: 032.974.074-17 (AUTOR) e VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA - CPF: 084.203.804-31 (AUTOR).

28/11/2024, 17:47

Determinada diligência

28/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:29

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que houve o acréscimo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA ao Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS, VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA LACERDA. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que houve o acréscimo de VITTOR KARCIO PEREIRA DA SILVA ao Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

30/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACY GOMES DE FREITAS. REU: 23.279.384 SANDRA CRISTINA DE SANTANA. DESPACHO A parte autora foi intimada para apresentar documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, porém pediu a dilação de praz Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806021-33.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

16/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:57

Determinada a emenda à inicial

11/09/2024, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 18:45

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 18:45

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 13:50

Sentença

•10/12/2024, 13:50

Decisão

•28/11/2024, 17:47

Decisão

•28/11/2024, 17:47

Decisão

•29/10/2024, 12:59

Decisão

•29/10/2024, 12:59

Despacho

•15/10/2024, 14:38

Despacho

•15/10/2024, 14:38

Despacho

•12/09/2024, 09:57

Despacho

•11/09/2024, 13:46

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