Agravo em Recurso Especial 0820151-64.2017.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0820151-64.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 224940/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224940 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de TELEVISAO BORBOREMA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00224940/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962/PB

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:41

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224940/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962/PB

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/03/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para WALLYSSON ANDRE FREIRE apresentar resposta à petição n. 224940/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

25/03/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 224940/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224940/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224940/2026

12/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 224940/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1011998/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:50

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 224940/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224940 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de TELEVISAO BORBOREMA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00224940/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224940/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3015962/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para WALLYSSON ANDRE FREIRE apresentar resposta à petição n. 224940/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 224940/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224940/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224940/2026

Protocolizada Petição 224940/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1011998/2025 - AgInt

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