Cumprimento de sentença 0802002-41.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.221,55

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:39

Juntada de informação

27/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 05:17

Juntada de informação

05/02/2026, 05:16

Juntada de informação

05/02/2026, 05:10

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 07:54

Despacho

•30/10/2025, 11:46

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:39

Juntada de informação

27/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 05:17

Juntada de informação

05/02/2026, 05:16

Juntada de informação

05/02/2026, 05:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:51

Juntada de informação

12/11/2025, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de TASSILA SANTOS DE JESUS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:14

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA Advogados do(a) AUTOR: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RUR EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0802002-41.2024.8.15.0141

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 21:38

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para iniciar o cumprimento de sentença no prazo legal.

15/05/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:40

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 20:27

Recebidos os autos

13/05/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lourdes Silva. Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiar Rurais do Brasil e outro. Intimando os Beis. Tassila Santos de Jesus (OAB/BA 80116-A) e Diogo Ibrahim Campos (OAB/MT 13296-A), a fim de no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 33927551) lançado no recurso acima i Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0802002-41.2024.8.15.0141. Relator: Desembargador Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho.

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Expedição de Carta.

04/11/2024, 05:52

Expedição de Carta.

04/11/2024, 05:52

Expedição de Carta.

04/11/2024, 05:52

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:36

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802002-41.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA Endereço: RUA PEDRO INÁCIO VIEIRA, SN, CASA, JOSÉ A,ÉRICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advog

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802002-41.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA Endereço: RUA PEDRO INÁCIO VIEIRA, SN, CASA, JOSÉ A,ÉRICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advog

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802002-41.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DE LOURDES SILVA Endereço: RUA PEDRO INÁCIO VIEIRA, SN, CASA, JOSÉ A,ÉRICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advog

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2024, 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES SILVA - CPF: 062.744.314-11 (AUTOR).

08/08/2024, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES SILVA (062.744.314-11).

06/05/2024, 15:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES SILVA - CPF: 062.744.314-11 (AUTOR)

06/05/2024, 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

04/05/2024, 22:19

Despacho

•27/05/2025, 21:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 19:31

Acórdão

•30/03/2025, 08:47

Despacho

•27/02/2025, 12:38

Despacho

•24/02/2025, 09:13

Sentença

•15/10/2024, 17:11

Despacho

•08/08/2024, 21:35

Decisão

•06/05/2024, 15:47