Cumprimento de sentença 0841502-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.342,09

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 06:46

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/05/2026, 08:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:14

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA - CNPJ: 05.812.909/0001-68 (REU)

17/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 14:27

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

12/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 06:46

Despacho

•10/05/2026, 08:46

12/05/2026, 06:46

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/05/2026, 08:46

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:09

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:14

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA - CNPJ: 05.812.909/0001-68 (REU)

17/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de ANA DA SILVA FERREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:38

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:01

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:01

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:14

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 01:26

Recebidos os autos

11/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PROCESSO Nº: 0841502-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios (Id 36401560 e 36429117) no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data eletrônica. Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PROCESSO Nº: 0841502-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios (Id 36401560 e 36429117) no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data eletrônica. Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PROCESSO Nº: 0841502-63.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios (Id 36401560 e 36429117) no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data eletrônica. Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 18:38

Publicado Certidão em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0841502-63.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor:

06/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 16:46

Juntada de Petição de resposta

03/02/2025, 18:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 10:01

Juntada de Projeto de sentença

08/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:34

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 14:40

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR RÉU: REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juiza Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0841502-63.2024.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 22:58

Juntada de Petição de resposta

17/10/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:37

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FERREIRA, EDJALMA VICENTE FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 Advogado do(a) AUTOR: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA - PB18504 REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA Advogado PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841502-63.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 18:28

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 16:22

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 06:08

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024, 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo

09/10/2024, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:43

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 18:22

Juntada de entregue (ecarta)

27/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:30

Expedição de Carta.

09/09/2024, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/10/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/09/2024, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 22:25

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 22:25

Petição

•17/04/2026, 10:58

Decisão

•17/04/2026, 08:29

Petição

•15/04/2026, 16:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 14:27

Despacho

•11/03/2026, 10:01

Acórdão

•09/02/2026, 18:44

Despacho

•18/12/2025, 08:34

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:46

Despacho

•09/10/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:26

Acórdão

•29/07/2025, 11:54

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/05/2026, 06:46

Despacho

•10/05/2026, 08:46

Petição

•17/04/2026, 10:58

Decisão

•17/04/2026, 08:29

Petição

•15/04/2026, 16:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 14:27

Despacho

•11/03/2026, 10:01

Acórdão

•09/02/2026, 18:44

Despacho

•18/12/2025, 08:34

Despacho

•28/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:46

Despacho

•09/10/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:26

Acórdão

•29/07/2025, 11:54

Resposta

•07/07/2025, 15:26

Decisão

•03/07/2025, 15:44

Decisão

•18/06/2025, 12:21

Resposta

•20/02/2025, 16:51

Decisão

•18/02/2025, 21:50

Resposta

•03/02/2025, 18:10

Sentença

•15/01/2025, 11:09

Sentença

•14/01/2025, 10:01

Projeto de sentença

•08/01/2025, 16:34

Sentença

•15/10/2024, 18:27

Sentença

•11/10/2024, 16:22

Projeto de sentença

•10/10/2024, 09:55