Execução de Título Extrajudicial 0854710-90.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MAURICIO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de mandado

11/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MAURICIO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi a confecção e inserção da minuta de consulta de endereço junto ao SISBAJUD, permanecendo os autos em cartório pelo prazo de 72 horas. João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0854710-90.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende pela possibilidade de consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, antes mesmo de se esgotar as diligências da exequente objetivando a localização da executada. Neste sentido: Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Executadas não localizadas para citação - Pedido de pesquisa de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD - Indeferimento - Medidas pleiteadas que prestigiam a celeridade e a efetividade do processo – Desnecessidade de esgotamento de diligências pela via administrativas para que as pesquisas eletrônicas sejam realizadas - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21194974220218260000 SP 2119497-42.2021.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 22/06/2021, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/06/2021) Por tal razão, DEFIRO o pedido de consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, a fim de localizar o endereço atualizado da parte executada. Assim, à Serventia deste Juízo, para que proceda com os atos necessários para realizar tais consultas. Após, juntem-se aos autos as respostas remetidas a este Juízo, certificando se foi encontrado endereço diverso daqueles nos quais já houve tentativa infrutífera de citação e intimando-se o autor para se manifestar sobre a referida documentação, em um prazo de dez dias. Localizado endereço atualizado e requerida a citação, cite-se a parte executada, nos termos do despacho inicial. Publicado eletronicamente. Intime-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0854710-90.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A jurisprudência entende pela possibilidade de consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, antes mesmo de se esgotar as diligências da exequente objetivando a localização da executada. Neste sentido: Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Executadas não localizadas para citação - Pedido de pesquisa de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD - Indeferimento - Medidas pleiteadas que prestigiam a celeridade e a efetividade do processo – Desnecessidade de esgotamento de diligências pela via administrativas para que as pesquisas eletrônicas sejam realizadas - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21194974220218260000 SP 2119497-42.2021.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 22/06/2021, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/06/2021) Por tal razão, DEFIRO o pedido de consulta junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, a fim de localizar o endereço atualizado da parte executada. Assim, à Serventia deste Juízo, para que proceda com os atos necessários para realizar tais consultas. Após, juntem-se aos autos as respostas remetidas a este Juízo, certificando se foi encontrado endereço diverso daqueles nos quais já houve tentativa infrutífera de citação e intimando-se o autor para se manifestar sobre a referida documentação, em um prazo de dez dias. Localizado endereço atualizado e requerida a citação, cite-se a parte executada, nos termos do despacho inicial. Publicado eletronicamente. Intime-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:04

Juntada de diligência

11/07/2025, 10:02

Juntada de diligência

11/07/2025, 09:59

Juntada de diligência

11/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 09:48

Deferido o pedido de

10/07/2025, 09:31

Determinada diligência

10/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803220-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:13

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:26

Determinada diligência

02/04/2025, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044110-92.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA - ME EXECUTADO: TREND FAIRS & CONGR OPER DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Pagamento em Consignação] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. J

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:14

Juntada de

07/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:59

Deferido o pedido de

14/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854710-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:11

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0854710-90.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a citação da promovida ainda não foi efetuada. Desse modo, o promovente requereu o auxílio deste juízo para localização da demandada (ID 69959862). A informação pretendida pelo requerente deverá ser obtida através do sistema INFOJUD, conforme o art. 1º da Recomendação nº 051 de 23/03/2015 do CNJ. Ante o exposto, no caso dos a

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:59

Juntada de diligência

14/04/2023, 07:58

Juntada de diligência

11/04/2023, 10:39

Deferido o pedido de

22/03/2023, 21:14

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:12

Juntada de informações prestadas

14/02/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 10:51

Juntada de informações prestadas

23/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 19:32

Juntada de diligência

26/05/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 04:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:19

Conclusos para despacho

12/09/2019, 19:22

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 11:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MAURICIO em 02/10/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de mandado

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA MAURICIO em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(25)

legal