ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 13.997,71
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
MAURICIO BARRETO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Embargos de declaração acolhidos em parte
25/03/2026, 12:03
Conclusos para despacho
04/12/2024, 11:16
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
MAURICIO BARRETO
Reu
EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA
Reu
FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO
Reu
Decorrido prazo de EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:41
Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:37
Decorrido prazo de MAURICIO BARRETO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:37
Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000343-29.1994.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA, FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO, MAURICIO BARRETO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000343-29.1994.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA, FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO, MAURICIO BARRETO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000343-29.1994.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDA, FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO, MAURICIO BARRETO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)