Execução Fiscal 0800257-61.2023.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 122.318,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE WANDERLEY SOARES

OAB/PB 11834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:13

Todas as movimentações(34)

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:34

Despacho

•22/07/2025, 20:22

04/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem, no prazo de 15 dias, o que lhes for de interesse e necessário, sob pena de preclusão.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 17:54

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:04

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

05/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de REDE LUCENA COREMENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 05:56

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição inicial

30/03/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:07

Despacho

•18/08/2024, 17:54

Despacho

•24/02/2024, 23:26

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 10:22

Despacho

•08/05/2023, 05:56