Apelação / Remessa Necessária 0801739-20.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA

CPF

Autor

SAMUEL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HILTON HRIL MARTINS MAIA

OAB/PB 13442·CPF·Representa: Autor

DAIENE KELLY GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:26

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Conhecido o recurso de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 030.669.913-34 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 17:51

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

23/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 10:31

Acórdão

•27/11/2025, 10:30

23/01/2026, 01:26

Publicado Acórdão em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Conhecido o recurso de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 030.669.913-34 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 18:16

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2025, 17:51

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2025, 08:56

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2025, 08:26

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 23:16

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 22:46

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 19:23

Retirado pedido de pauta virtual

29/10/2025, 19:23

Deferido o pedido de

29/10/2025, 19:23

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:08

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:48

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão

15/09/2025, 16:47

Determinada diligência

15/09/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/09/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:12

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:05

Não conhecido o recurso de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA - CPF: 030.669.913-34 (APELANTE)

04/09/2025, 12:23

Conclusos para despacho

31/08/2025, 23:21

Juntada de Certidão

31/08/2025, 23:21

Decorrido prazo de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:51

Publicado Expediente em 21/08/2025.

28/08/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:03

Determinada diligência

19/08/2025, 06:26

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2025, 12:34

Juntada de

18/08/2025, 12:33

Reconhecida a prevenção

15/08/2025, 11:54

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2025, 11:54

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:19

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 09:04

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 09:04

Despacho

•26/11/2025, 12:01

Decisão

•29/10/2025, 19:23

Despacho

•15/10/2025, 11:38

Despacho

•17/09/2025, 10:27

Decisão

•15/09/2025, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/09/2025, 12:23

Decisão

•19/08/2025, 06:26

Decisão

•15/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:20

Sentença

•29/01/2025, 20:35

Despacho

•16/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:18

Despacho

•27/03/2024, 12:25

Todos os documentos(17)

Acórdão

•27/11/2025, 10:31

Acórdão

•27/11/2025, 10:30

Despacho

•26/11/2025, 12:01

Decisão

•29/10/2025, 19:23

Despacho

•15/10/2025, 11:38

Despacho

•17/09/2025, 10:27

Decisão

•15/09/2025, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/09/2025, 12:23

Decisão

•19/08/2025, 06:26

Decisão

•15/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:20

Sentença

•29/01/2025, 20:35

Despacho

•16/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:18

Despacho

•27/03/2024, 12:25

Decisão

•14/03/2023, 15:59

Despacho

•28/04/2022, 10:45