Execução Fiscal 0816472-36.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.630,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

RIZONEIDE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 20:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RIZONEIDE OLIVEIRA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:19

Publicado Edital em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0816472-36.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 16:18

DECISÃO

•16/09/2021, 10:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2025, 20:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RIZONEIDE OLIVEIRA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:19

Publicado Edital em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0816472-36.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2023, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 21:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

25/11/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 11:56

Juntada de devolução de mandado

25/11/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 10:28

Conclusos para decisão

14/09/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 07:30

Juntada de Certidão

12/09/2021, 07:30

Juntada de certidão

12/09/2021, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 17:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:33

DESPACHO

•23/11/2021, 14:25

DESPACHO

•24/05/2022, 21:15

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•10/06/2025, 20:54