Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2025, às 09h00.
13/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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•14/03/2018, 13:53
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•03/04/2018, 15:24
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2025, 07:47
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:26
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:26
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:26
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 01:54
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816177-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte interessada para a apresentação de contrarrazões à apelação. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816177-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte interessada para a apresentação de contrarrazões à apelação. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816177-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte interessada para a apresentação de contrarrazões à apelação. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816177-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte interessada para a apresentação de contrarrazões à apelação. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 12:37
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:28
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:28
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:28
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:28
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:28
Juntada de Petição de apelação
27/06/2025, 14:52
Publicado Sentença em 02/06/2025.
02/06/2025, 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médi
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médi
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médi
30/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médi
30/05/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médi
30/05/2025, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025, 11:50
Conclusos para decisão
26/11/2024, 07:26
Juntada de certidão de decurso de prazo
26/11/2024, 07:26
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:34
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024, 00:04
Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
12/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 08:54
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 08:53
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:46
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024, 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024, 00:24
Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOS
Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOS
Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOS
Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOS
Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOS
Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 15 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816177-96.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
16/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 13:39
Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024, 13:09
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:47
Conclusos para decisão
07/11/2023, 10:13
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:35
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:35
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:35
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:35
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 17:28
Publicado Despacho em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
06/10/2023, 00:00
Determinada diligência
04/10/2023, 08:45
Conclusos para despacho
22/05/2023, 10:21
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023, 01:02
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023, 01:02
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023, 01:02
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023, 01:02
Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOAO VITORINO RAPOSO, GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO, AUREA D AVILA MELLO COTRIM, EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO Advogado do(a)
AUTOR: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Advogado do(a)
AUTOR: AUREA D AVILA MELLO COTRIM - RJ88182 Adv
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816177-96.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
17/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 08:08
Juntada de certidão de decurso de prazo
14/04/2023, 08:07
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:20
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:20
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:20
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO D AVILA MELLO RAPOSO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:19
Decorrido prazo de EDNARDO D AVILA MELLO RAPOSO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:19
Decorrido prazo de AUREA D AVILA MELLO COTRIM em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 11:36
Juntada de provimento correcional
05/11/2022, 00:06
Conclusos para despacho
04/07/2022, 05:38
Juntada de Certidão
04/07/2022, 05:38
Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2022, 21:56
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/06/2022, 21:55
Juntada de Petição de petição
27/05/2022, 09:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022, 12:47
Juntada de devolução de mandado
20/05/2022, 12:47
Juntada de Petição de petição
20/05/2022, 11:36
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 19:53
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 19:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2022 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/05/2022, 19:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/05/2022, 18:11
Recebidos os autos.
17/05/2022, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 13:51
Conclusos para despacho
04/05/2022, 06:28
Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022, 06:09
Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 03:24
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 03:04
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 08:50
Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2022, 16:43
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 07:34
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 07:34
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 11:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/09/2021, 14:44
Conclusos para despacho
03/08/2021, 08:38
Expedição de certidão de decurso de prazo.
01/08/2021, 16:04
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 08/07/2021 23:59:59.
10/07/2021, 02:06
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 20:12
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021, 10:37
Conclusos para julgamento
02/06/2021, 09:54
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 21:41
Juntada de Petição de comunicações
04/03/2021, 22:19
Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2020, 14:28
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 19:15
Expedição de Outros documentos.
20/04/2020, 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2020, 14:24
Conclusos para julgamento
05/02/2020, 14:48
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 15:43
Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2020, 15:40
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 15:36
Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2020, 11:42
Juntada de Petição de petição
31/10/2019, 16:56
Juntada de certidão
30/10/2019, 14:07
Juntada de Petição de petição
19/08/2019, 11:31
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019, 02:34
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019, 08:29
Expedição de Outros documentos.
15/07/2019, 15:31
Juntada de certidão
15/07/2019, 15:30
Juntada de Petição de petição
12/07/2019, 15:30
Juntada de Petição de petição
05/07/2019, 11:48
Expedição de Outros documentos.
04/07/2019, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019, 14:26
Conclusos para despacho
27/05/2019, 16:10
Juntada de certidão
27/05/2019, 16:10
Decorrido prazo de JOAO VITORINO RAPOSO em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019, 03:11
Juntada de Petição de petição
03/04/2019, 19:55
Juntada de Petição de petição
03/04/2019, 11:14
Expedição de Outros documentos.
27/03/2019, 15:56
Juntada de certidão
27/03/2019, 15:53
Juntada de outros documentos
16/01/2019, 15:38
Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2018, 17:29
Juntada de Petição de contestação
18/07/2018, 17:04
Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2018, 13:13
Audiência conciliação realizada para 28/06/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/07/2018, 13:13
Decorrido prazo de JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA em 01/06/2018 23:59:59.
02/06/2018, 01:47
Expedição de Outros documentos.
14/05/2018, 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2018, 14:51
Juntada de certidão
14/05/2018, 14:38
Audiência conciliação designada para 28/06/2018 15:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/05/2018, 14:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP