Execução Fiscal 0019902-05.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.438,71

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

JOAO LEITAO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:48

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:45

Juntada de Alvará

18/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:31

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:31

01/10/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 07:48

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:45

Juntada de Alvará

18/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 11:31

Expedido alvará de levantamento

27/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOAO LEITAO DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Publicado Edital em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0019902-05.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2024, 12:06

Expedição de Edital.

17/10/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:01

Processo Desarquivado

16/05/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 01:04

Conclusos para decisão

23/11/2023, 17:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:09

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:47

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:07

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 15:52

Processo migrado para o PJe

17/08/2018, 08:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2018 14:02 TJE1EXE

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 73/18

13/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

13/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 11/2015 D072567152001 10:13:27 001

10/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 06/2015 JOAO LEITAO DE ARAUJO

01/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015 INTIMAÇÃO ORDENADA

20/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 27: 08/2014 PRAZO 10 D

27/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2014

24/01/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/09/2013 FAZEN

27/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 09/2013

27/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 08/2013 CARTA

17/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 06/2013 TJEJPG0

27/06/2013, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 14:44

Despacho

•14/10/2024, 21:13

Despacho

•28/11/2023, 01:04

Despacho

•13/01/2021, 14:07