Execução Fiscal 0803253-12.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.064,88

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 19:48

Juntada de informação

13/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:45

Publicado Edital em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº. 0803253-12.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE o executado SERGIO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença, cuja parte dispositiva diz: “Diante do exposto posto, HOMOLOGO OS CALCULOS DA CUSTAS E DECLARO EXTINTO o

17/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:30

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 14:45

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 19:48

Juntada de informação

13/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:45

Publicado Edital em 18/04/2023.

Documentos

DESPACHO

•20/04/2020, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 07:42

18/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº. 0803253-12.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE o executado SERGIO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença, cuja parte dispositiva diz: “Diante do exposto posto, HOMOLOGO OS CALCULOS DA CUSTAS E DECLARO EXTINTO o

17/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:30

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 08:57

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:10

Conclusos para despacho

28/08/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 23:08

Conclusos para decisão

23/07/2021, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021, 07:42

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 11:38

Conclusos para despacho

18/04/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

18/04/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 07:56

DECISÃO

•02/08/2021, 23:08

DECISÃO

•03/08/2021, 08:02

DESPACHO

•30/08/2021, 11:10

DESPACHO

•22/02/2022, 08:57

SENTENÇA

•25/04/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:47

DESPACHO

•09/03/2023, 08:37