Procedimento do Juizado Especial Cível 0854633-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROSA LOURDES MARTINS DE SALES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSA LOURDES MARTINS DE SALES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:04

Homologada a Transação

11/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de TIM S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:18

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSA LOURDES MARTINS DE SALES RÉU: REU: TIM S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conform Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0854633-08.2024.8.15.2001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:56

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:14

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:04

Homologada a Transação

11/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de TIM S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:34

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 12:55

PROJETO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:18

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: ROSA LOURDES MARTINS DE SALES RÉU: REU: TIM S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conform Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0854633-08.2024.8.15.2001

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:56

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:14

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:15

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DISPOSITIVO. Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) a) DETERMINAR o cancelamento das cobranças indevidas no valor de R$37,99 (trinta e sete reais e noventa e nove centavos); b) CONDENAR a Acionada a indenizar a autora, a título de danos morais, na importância de R$2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de 1 % a. m., a contar da inscrição indevida (Súmula 54, STJ

18/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 19:24

Juntada de Projeto de sentença

07/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo

24/09/2024, 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de carta de preposição

23/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 20:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

22/08/2024, 19:55

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 10:04

CERTIDÃO

•06/11/2024, 09:14

SENTENÇA

•07/10/2024, 19:24

PROJETO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 10:38