Procedimento Comum Cível 0867440-36.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.698,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA - INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTAS (DIEGO DANTAS AMBIENTAL) em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALBINO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA CONSIDERADA ABUSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR OS JUROS. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE LEASING. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Descabida a pretensão do arrendatário de requerer a devolução dos juros incidentes sobre as tarifas con Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA CONSIDERADA ABUSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR OS JUROS. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE LEASING. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Descabida a pretensão do arrendatário de requerer a devolução dos juros incidentes sobre as tarifas con Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 09:52

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de CLEDINEIDE DANTAS DE SOUSA - INSTITUTO EDUCACIONAL DIEGO DANTAS (DIEGO DANTAS AMBIENTAL) em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BALBINO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA CONSIDERADA ABUSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR OS JUROS. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE LEASING. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Descabida a pretensão do arrendatário de requerer a devolução dos juros incidentes sobre as tarifas con Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA CONSIDERADA ABUSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR OS JUROS. PECULIARIDADES DO CONTRATO DE LEASING. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - Descabida a pretensão do arrendatário de requerer a devolução dos juros incidentes sobre as tarifas con Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:10

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 09:52

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 - Considerando a declarada perda do objeto do IRDR nº 16 deste Tribunal, bem como a ordem de suspensão emanada apenas para os processos em grau de recurso pelo STJ (Tema 1268), levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirad

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867440-36.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 - Considerando a declarada perda do objeto do IRDR nº 16 deste Tribunal, bem como a ordem de suspensão emanada apenas para os processos em grau de recurso pelo STJ (Tema 1268), levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirad

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 08:49

Determinada diligência

27/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 21:15

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

09/11/2020, 09:46

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1

09/11/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 20:54

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 20:54

Juntada de Petição de informação

24/09/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 01:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2020, 15:42

Juntada de Petição de contestação

12/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2020, 23:29

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 17:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 13:53

Conclusos para despacho

08/11/2019, 07:10

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 23:11

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:10

SENTENÇA

•28/11/2024, 10:28

DECISÃO

•17/10/2024, 08:51

DECISÃO

•27/09/2024, 09:36

DECISÃO

•09/11/2020, 09:46

DESPACHO

•11/11/2019, 13:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 23:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 23:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 23:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/10/2019, 23:11