Execução Fiscal 3015214-12.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.217,16

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA

OAB/PB 20284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BENEDITO AZEVEDO CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:49

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:29

Determinada diligência

11/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:21

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de BENEDITO AZEVEDO CHAGAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3015214-12.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BENEDITO AZEVEDO CHAGAS De ordem do MM. J Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

18/10/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:55

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:51

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:49

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:29

Determinada diligência

11/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:21

Documentos

DESPACHO

•11/12/2024, 15:09

SENTENÇA

•17/10/2024, 09:19

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de BENEDITO AZEVEDO CHAGAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3015214-12.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BENEDITO AZEVEDO CHAGAS De ordem do MM. J Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Municipais, Taxa de Coleta de Lixo]

18/10/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:55

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:03

Conclusos para decisão

14/05/2024, 21:48

Processo Desarquivado

09/05/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de cota

26/11/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:35

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/10/2022, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 08:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

27/03/2022, 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

01/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de 3015214-12.pdf

25/02/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/01/2022, 22:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:07

Conclusos para despacho

03/03/2021, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/03/2021, 17:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/06/2020, 21:44

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 22:10

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 22:30

Decorrido prazo de BENEDITO AZEVEDO CHAGAS em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:17

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 10:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [7] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:31

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:05

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:21

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:29

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

05/12/2014, 13:50

Mov. [1] - Petição

05/12/2014, 13:50

DESPACHO

•10/10/2022, 08:21

DESPACHO

•07/10/2022, 17:35

DESPACHO

•26/05/2022, 08:45

DECISÃO

•03/03/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 21:02

DESPACHO

•15/06/2021, 16:07

DECISÃO

•02/03/2021, 17:01