Cumprimento de sentença 0740595-76.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/09/2025, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO SEIXAS MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0740595-76.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:46

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/09/2025, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:20

Decisão

•04/09/2025, 11:26

10/09/2025, 07:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

04/09/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO SEIXAS MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0740595-76.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:46

Juntada de petição inicial

18/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL - Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A APELADO: ANTONIO SEIXAS MACIEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS VERÃO, BRESSER E COLLOR. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINARES: INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E LITISPENDÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TESES FIRMADAS PELO STJ EM RECURSOS ESPECIAIS REPETIT EXPEDIENTE - Processo nº: 0740595-76.2007.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Perdas e Danos]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: ANTONIO SEIXAS MACIEL. Intimação ao (s) Bel.(is) JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA - OAB PB12417-A - CPF: 007.478.204-57. Intimação - Apelação Cível - Processo nº 0740595-76.2007.8.15.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Intime-se a parte autora, Antonio Seixas Maciel, na pessoa de seu procurador constituído nos autos para se manifestar sobre a proposta de acordo fornecida pelo banco promovido (ID nº 30532960 - págs. 1/3), dentro do prazo de 1

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: ANTONIO SEIXAS MACIEL. Intimação ao (s) Bel.(is) JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA - OAB PB12417-A - CPF: 007.478.204-57. Intimação - Apelação Cível - Processo nº 0740595-76.2007.8.15.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Intime-se a parte autora, Antonio Seixas Maciel, na pessoa de seu procurador constituído nos autos para se manifestar sobre a proposta de acordo fornecida pelo banco promovido (ID nº 30532960 - págs. 1/3), dentro do prazo de 1

18/10/2024, 00:00

Processo migrado para o PJe

26/07/2023, 14:48

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2023 NF 601/2

26/07/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2023 MIGRACAO P/PJE

26/07/2023, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2014 PA01470142001 17/02/2014 11:35

09/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2013 PA01469132001 20/11/2013 11:53

09/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2010 PA01468102001 11/11/2010 17:52

09/10/2014, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 26112010

26/11/2010, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25112010

25/11/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18112010 PETICAO

18/11/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 29102010

29/10/2010, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 29102010

29/10/2010, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24092010 012417PB

24/09/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102010

17/09/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15092010 NF 118: 10

15/09/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 15092010

15/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26082010

26/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26082010

26/08/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 25082010 APELACAO

25/08/2010, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 23082010

06/08/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05082010

06/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03082010 NF 90: 10

03/08/2010, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 07052010

07/05/2010, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 07052010 LV.29-137: 144

07/05/2010, 00:00

Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 07052010

07/05/2010, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 07052010

07/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052010

07/05/2010, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11022010

11/02/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 09022010 PETICAO

09/02/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 18012010

18/01/2010, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 18012010 010961PB

18/01/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18012010

18/12/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18122009

18/12/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16122009 NF 204: 9

16/12/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03122009

07/12/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 26112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 30112009 PETICAO

30/11/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 23112009

24/11/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 02092009 012417PB

02/09/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08092009

27/08/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27082009

27/08/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25082009 NF 133: 9

25/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082009

17/08/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 14082009

14/08/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21072009

16/07/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16072009

16/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14072009 NF 107: 9

14/07/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012009

19/01/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16012009

19/01/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13012009

17/12/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16122008

17/12/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12122008 NF 195: 8

12/12/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12122008 NF 195: 8

12/12/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27112008

27/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25112008

26/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 23072008

23/07/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 22072008

22/07/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04062008 012417PB

04/06/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160520082ANTONIO SEIXA

16/05/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13052008

13/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052008

05/05/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05052008

05/05/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22042008

10/04/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10042008

10/04/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08042008 NF 49: 8

08/04/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31032008

31/03/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032008

31/03/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102007

18/10/2007, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09102007

18/10/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 08102007

18/10/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 05102007 012417PB

05/10/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

05/06/2007, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 17:46

Acórdão

•24/04/2025, 10:35

Despacho

•21/03/2025, 19:36

Despacho

•16/12/2024, 16:30

Despacho

•14/11/2024, 16:55

Despacho

•16/10/2024, 20:22

Despacho

•10/10/2024, 07:15

Autos digitalizados

•29/06/2022, 10:59