Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803130-72.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803130-72.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:08

Recebidos os autos

06/02/2025, 21:56

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIEZER PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0803130-72.2023.8.15.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem prese

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELIEZER PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0803130-72.2023.8.15.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem prese

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 20:37

Julgado improcedente o pedido

07/09/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 19:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:07

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 12:04

DECISÃO

•17/10/2024, 12:52

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(45)