Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805434-51.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805434-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB., ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805434-51.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB., ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805434-51.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB., ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805434-51.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2024, 21:47

Decorrido prazo de MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:18

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MAYRA GABRIELLA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Proferido despacho de mero expediente

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