Procedimento Comum Cível 0861958-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 343.462,57

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GENIVAL FERNANDES DIONISIO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PEDRO EUGENIO PEIL DE OLIVEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO

OAB/PB 20848·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:14

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:37

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

08/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:32

Determinada diligência

18/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 00:30

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:14

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:37

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 07:47

Decisão

•08/01/2025, 12:38

08/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:32

Determinada diligência

18/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861958-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861958-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:44

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVAL FERNANDES DIONISIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0861958-10.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO o Sr. PEDRO EUGÊNIO PEIL DE OLIVEIRA NETO, perito contador, cadastrado perante este Juízo, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu g

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GENIVAL FERNANDES DIONISIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0861958-10.2019.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO o Sr. PEDRO EUGÊNIO PEIL DE OLIVEIRA NETO, perito contador, cadastrado perante este Juízo, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu g

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:07

Nomeado perito

10/07/2024, 20:05

Determinada diligência

10/07/2024, 20:05

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

04/01/2021, 23:57

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 15:56

Conclusos para despacho

18/12/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:02

Juntada de Certidão

14/10/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:12

Juntada de Certidão

13/05/2020, 15:02

Juntada de Petição de contestação

22/04/2020, 09:41

Juntada de certidão

10/03/2020, 16:07

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:52

Conclusos para despacho

09/12/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 21:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 09:43

Conclusos para despacho

08/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 15:51

Despacho

•18/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:12

Decisão

•17/10/2024, 13:08

Decisão

•10/07/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Decisão

•21/12/2020, 14:06

Decisão

•18/12/2020, 15:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•14/04/2025, 07:47

Decisão

•08/01/2025, 12:38

Despacho

•18/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:12

Decisão

•17/10/2024, 13:08

Decisão

•10/07/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 09:20

Decisão

•21/12/2020, 14:06

Decisão

•18/12/2020, 15:56

Despacho

•16/12/2019, 17:52

Despacho

•30/10/2019, 11:02

Despacho

•29/10/2019, 09:43

Outros Documentos

•02/10/2019, 16:13

Documento de Comprovação

•02/10/2019, 16:13