Execução Fiscal 0810202-64.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.377,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:13

Juntada de Alvará

28/04/2026, 14:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:42

Processo Desarquivado

15/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:45

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810202-64.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 20:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:13

Juntada de Alvará

28/04/2026, 14:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:42

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:13

Sentença

•17/10/2024, 09:19

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legal

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Processo Desarquivado

15/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:45

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810202-64.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 20:02

Juntada de Certidão

17/10/2024, 19:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/10/2024, 19:58

Desentranhado o documento

17/10/2024, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 09:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826403-29.2019.8.15.2001

22/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão

22/12/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/12/2022, 10:04

Juntada de certidão

21/02/2020, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 17:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 11:52

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 08:54

Despacho

•22/12/2022, 14:59

Despacho

•03/06/2016, 11:35