Execução Fiscal 0851132-27.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.884,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 11:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851132-27.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 20:15

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 09:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 16:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 11:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 09:19

Despacho

•30/05/2023, 17:47

12/11/2024, 16:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851132-27.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 20:15

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 09:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:21

Juntada de entregue (ecarta)

27/10/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:47

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de cota

30/06/2020, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 18:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:04

Conclusos para despacho

07/11/2016, 14:11

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 09:01

Despacho

•22/06/2017, 14:10