Procedimento Comum Cível 0802396-65.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

26/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:07

Juntada de comunicações

26/08/2025, 12:07

Juntada de Ofício

26/08/2025, 11:05

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 05:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de IRMAOS VITALE S A IND COM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802396-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na hipótese dos autos, os contratos firmados entre as partes estipularam o foro da comarca de São Paulo para dirimir as controvérsias decorrentes da avença. No tema, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. APLICABILIDADE. JUÍZO AGRAVADO INCOMPETENTE. EFEITOS DA DECISÃO SUSPENSOS. PROVIMENTO. - Por não estar o

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

26/08/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:07

Juntada de comunicações

26/08/2025, 12:07

Juntada de Ofício

26/08/2025, 11:05

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 05:35

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de IRMAOS VITALE S A IND COM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

08/11/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802396-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na hipótese dos autos, os contratos firmados entre as partes estipularam o foro da comarca de São Paulo para dirimir as controvérsias decorrentes da avença. No tema, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. APLICABILIDADE. JUÍZO AGRAVADO INCOMPETENTE. EFEITOS DA DECISÃO SUSPENSOS. PROVIMENTO. - Por não estar o

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802396-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na hipótese dos autos, os contratos firmados entre as partes estipularam o foro da comarca de São Paulo para dirimir as controvérsias decorrentes da avença. No tema, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. APLICABILIDADE. JUÍZO AGRAVADO INCOMPETENTE. EFEITOS DA DECISÃO SUSPENSOS. PROVIMENTO. - Por não estar o

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802396-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na hipótese dos autos, os contratos firmados entre as partes estipularam o foro da comarca de São Paulo para dirimir as controvérsias decorrentes da avença. No tema, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. APLICABILIDADE. JUÍZO AGRAVADO INCOMPETENTE. EFEITOS DA DECISÃO SUSPENSOS. PROVIMENTO. - Por não estar o

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 11:50

Declarada incompetência

16/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 11:37

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando os contratos apresentados pela parte promovida, INTIME-SE a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando os contratos apresentados pela parte promovida, INTIME-SE a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias.

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte promovida para, em 15 dias, anexar o inteiro teor do contrato de id. 66649445 de forma legível, a fim de possibilitar a análise por este juízo. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura digital.

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802396-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802396-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802396-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:23

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2022, 13:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 21:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/10/2022, 21:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/08/2022, 17:36

Recebidos os autos.

16/08/2022, 17:36

Deferido o pedido de

16/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:55

Conclusos para despacho

03/06/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:33

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:25

Determinada diligência

07/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

05/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:15

Determinada diligência

25/01/2022, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:21

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 18:08

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Despacho

•16/05/2022, 15:33

Despacho

•06/06/2022, 18:55

Decisão

•16/08/2022, 14:43

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:49

Despacho

•10/05/2024, 08:58

Despacho

•17/05/2024, 12:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/01/2022, 18:08

Decisão

•07/03/2022, 10:25

Despacho

•16/05/2022, 15:33

Despacho

•06/06/2022, 18:55

Decisão

•16/08/2022, 14:43

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Outros Documentos

•28/11/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:49

Despacho

•10/05/2024, 08:58

Despacho

•17/05/2024, 12:50

Decisão

•16/10/2024, 09:29

Comunicações

•10/04/2025, 05:34

Despacho

•23/04/2025, 18:38