Execução Fiscal 0801355-31.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.363,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:22

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801355-31.2022.8.15.0201. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 07:23

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:51

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 15:22

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801355-31.2022.8.15.0201. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 07:23

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801355-31.2022.8.15.0201. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: EDUARDO EWERTON DIAS SALES - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123579103, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO OAB: PB18544 Endereço: DISTRITO DE PONTINA, 20, Rua Presidente João Pessoa, CENTRO, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101721394554500000061251824 CDA 01004120216134 Documento de Comprovação 22101721394579800000061253025 FDA 010004120216134 Documento de Comprovação 22101721394617200000061253026 PI - 010004120216134 Documento de Comprovação 22101721394649500000061253027 SITUAÇÃO DA EMPRESA JUNTO A RFB - CDA 010004120216134 Documento de Comprovação 22101721394669600000061253028 Despacho Despacho 22101911595784100000061264126 Carta Carta 22111114061196200000062348274 comprovante de Carta de citação processo 0801355-31.2022.815.0201 enciada por email pra ser remetida Documento de Comprovação 22111114100077300000062348833 Certidão ag AR Certidão 23012011120010400000064325421 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23012013415535200000064332757 Procuração, LC AGROINDUSTRIA Procuração 23012013415557700000064332764 Petição Petição 23012013592888100000064333248 REQUERIMENTO LC AGRO (1) Documento de Comprovação 23012013592906800000064333250 LC AGRO - STATUS PARCELAMENTO ESTADO Documento de Comprovação 23012013592926700000064333253 CERTIDÃO DE SITUAÇÃO REGULAR - LC AGRO Documento de Comprovação 23012013592944900000064333254 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23012019130394600000064342063 08013555-31.2022.815.0201 Aviso de Recebimento 23012019130447800000064342064 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012310113134800000064364607 Expediente Expediente 23012310113134800000064364607 Petição Petição 23013109280282400000064639793 SISBAJUD ATL Documento de Comprovação 23013109280299300000064639795 Despacho Despacho 23033110455920300000067180437 Expediente Expediente 23033110455920300000067180437 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23061510191836800000070465422 Despacho Despacho 23061514313156300000070466795 Petição Petição 23062619382532800000070868641 010004120216134 Documento de Comprovação 23062619382552000000070868642 Decisão Decisão 23070708452254000000071100219 Expediente Expediente 23070708452254000000071100219 Ciência Comunicações 23071412045351800000071691835 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24031207255555000000081800803 Despacho Despacho 24031207580444500000081801949 Despacho Despacho 24041808105931000000083587527 Mandado Mandado 24042511442115400000084053768 Diligência Diligência 24042908363067200000084189105 Diligência Diligência 24050208464394700000084347364 PROCURADOR GERAL DO ESTADO Devolução de Mandado 24050208464428400000084347365 Petição Petição 24050517480508700000084486486 010004120216134 Documento de Comprovação 24050517480433200000084486488 Decisão Despacho 24051418155753200000084735508 Despacho Despacho 24051418155753200000084735508 Resposta ao Despacho Resposta 24061015175555800000086292734 Doc. - Inscrição Estadual - LC Agroindustria Documento de Comprovação 24061015175643000000086292735 Despacho Despacho 24072313534653700000088009903 Despacho Despacho 24072313534653700000088009903 Despacho Despacho 24083009403256200000093513133 Expediente Expediente 24091810421921700000094515707 Mandado Mandado 24091810450453000000094515721 Diligência Diligência 24092122185973600000094704872 Petição Petição 24100318003108100000095248494 Extrato - CDA nº 010004120216134 Documento de Comprovação 24100318003129600000095248495 Decisão Decisão 24101015281124400000095706936 Decisão Decisão 24101015281124400000095706936 Petição Petição 24102214212808600000096301123 Recibo LC industria Outros Documentos 25010710114093900000099331373 Decisão Decisão 25010710114201600000099331372 Peticao.pdf Petição 25011310462900000000099679536 CDA+-+Atualizada.pdf Documento de Comprovação 25011310462800000000099679537 Despacho Despacho 25011510402643400000099742621 Inclusão SERASAJUD Documento de Comprovação 25012011171647400000099923232 Intimação Intimação 25012011175396000000099923239 Intimação Intimação 25012011175396000000099923239 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25021409110011500000101245572 Despacho Despacho 25021410280775400000101250842 Despacho Despacho 25021410280775400000101250842 Decisão Decisão 25032111132688000000102836486 Expediente Expediente 25032111132688000000102836486 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Cota 25040117033200000000103544123 Certidão Certidão 25063012420989500000108201975 Certidão Certidão 25080713175576200000110949625 Petição Petição 25083007191500000000115275664 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007191500000000115275665 Sentença Sentença 25090911551292500000115383933 Certidão Certidão 25091715502449500000116011433 GuiaCustas (13) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091715502485100000116011435 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de cota

01/04/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 11:13

Conclusos para decisão

10/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801355-31.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para indicar meios para dar andamento à execução, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2025, 09:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o exequente para indicar meios para dar continuidade à execução, em 15 (quinze) dias. Ingá/PB, 20 de janeiro de 2025. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 11:17

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:47

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801355-31.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de penhora on line. Foi utilizada a ferramenta teimosinha (protocolo 20240018850461). Retornem conclusos após 09/12/2024. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de outubro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801355-31.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de penhora on line. Foi utilizada a ferramenta teimosinha (protocolo 20240018850461). Retornem conclusos após 09/12/2024. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, 10 de outubro de 2024 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de diligência

21/09/2024, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 22:19

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 07:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

12/06/2024, 06:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de resposta

10/06/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:25

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 08:36

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 07:58

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:45

Conclusos para despacho

30/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:31

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:51

Conclusos para despacho

10/02/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 13:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:12

Juntada de documento de comprovação

11/11/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:59

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 22:50

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 22:49

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Sentença

•09/09/2025, 11:55

Decisão

•21/03/2025, 11:13

Despacho

•14/02/2025, 16:36

Despacho

•14/02/2025, 10:28

Despacho

•15/01/2025, 10:40

Decisão

•07/01/2025, 10:11

Decisão

•18/10/2024, 10:14

Decisão

•10/10/2024, 15:28

Despacho

•30/08/2024, 09:40

Despacho

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•18/04/2024, 08:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Sentença

18/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 11:55

Decisão

•21/03/2025, 11:13

Despacho

•14/02/2025, 16:36

Despacho

•14/02/2025, 10:28

Despacho

•15/01/2025, 10:40

Decisão

•07/01/2025, 10:11

Decisão

•18/10/2024, 10:14

Decisão

•10/10/2024, 15:28

Despacho

•30/08/2024, 09:40

Despacho

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•23/07/2024, 13:53

Despacho

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•14/05/2024, 18:15

Despacho

•18/04/2024, 08:10

Despacho

•12/03/2024, 07:58

Decisão

•07/07/2023, 08:45

Despacho

•15/06/2023, 14:31

Despacho

•31/03/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:11

Despacho

•19/10/2022, 11:59