Cumprimento de sentença 0806679-30.2016.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0806679-30.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de STTRANS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de informação

14/07/2025, 08:25

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CICERO JORGE HERCULANO EXECUTADO: STTRANS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0806679-30.2016.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA proposta por CÍCERO JORGE HERCULANO em face de STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRA

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:19

Determinado o arquivamento

13/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de STTRANS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:45

Outras Decisões

27/02/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:29

Documentos

DECISÃO

•13/06/2025, 09:19

DECISÃO

•13/06/2025, 08:58

—

Decorrido prazo de STTRANS em 08/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Juntada de Petição de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de STTRANS em 31/03/2025 23:59.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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