Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819187-75.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819187-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 09:36

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:30

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: C. B. B., FABIO ALVES BARBARAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0819187-75.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juíz

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: C. B. B., FABIO ALVES BARBARAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0819187-75.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] Vistos, etc. 1.Em sede de juíz

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de cota

16/09/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 15:41

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 10:24

Decisão

•18/10/2024, 09:27

—

Partes do Processo(17)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(24)