Procedimento Comum Cível 0839168-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:33

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

03/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:20

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:43

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:33

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de

03/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:20

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:43

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

14/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839168-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839168-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:58

Nomeado perito

02/08/2024, 13:58

Determinada diligência

02/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de procuração

29/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 14:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 11:35

Conclusos para despacho

18/12/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:40

Juntada de Certidão

11/11/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 12:13

Juntada de Certidão

13/07/2020, 12:12

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 11:29

Juntada de certidão

12/02/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:52

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 17:14

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 13:06

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 11:59

Decisão

•30/06/2025, 08:20

Despacho

•14/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:20

Decisão

•02/08/2024, 13:58

Decisão

•21/12/2020, 14:10

Decisão

•18/12/2020, 11:35

Outros Documentos

•02/03/2020, 11:29

Outros Documentos

•02/03/2020, 11:29

Outros Documentos

•02/03/2020, 11:29

Outros Documentos

•02/03/2020, 11:29

Despacho

•16/12/2019, 17:52

Despacho

•01/08/2019, 17:14