Procedimento Comum Cível 0866653-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.490,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:44

Juntada de Informações

08/10/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 22:56

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 22:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:51

Juntada de informação

15/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:55

Determinada diligência

26/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:58

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Unibanco S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/PB n.º 26.271-A) Embargado: Jânio Gomes Barbosa Defensora: Lêda Maria Meira EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. ALE Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gab. Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0866653-31.2024.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relator: Juiz Convocado Marcos Coelho de Salles

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:44

Juntada de Informações

08/10/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

07/10/2025, 22:56

Determinado o arquivamento

07/10/2025, 22:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 22:56

Despacho

•26/07/2025, 12:26

Juntada de informação

15/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:55

Determinada diligência

26/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2025, 16:58

Recebidos os autos

23/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Unibanco S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/PB n.º 26.271-A) Embargado: Jânio Gomes Barbosa Defensora: Lêda Maria Meira EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. ALE Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gab. Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0866653-31.2024.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relator: Juiz Convocado Marcos Coelho de Salles

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Itaú Unibanco S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/PB n.º 26.271-A) Embargado: Jânio Gomes Barbosa Defensora: Lêda Maria Meira EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA. ALE Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gab. Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0866653-31.2024.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relator: Juiz Convocado Marcos Coelho de Salles

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/PB n.º 26.271-A) Apelado: Jânio Gomes Barbosa Defensora: Lêda Maria Meira EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. DANO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866653-31.2024.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relator: Des. Aluízio Bezerra Filho

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco S/A Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/PB n.º 26.271-A) Apelado: Jânio Gomes Barbosa Defensora: Lêda Maria Meira EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. DANO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete Des. Aluizio Bezerra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866653-31.2024.8.15.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Relator: Des. Aluízio Bezerra Filho

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de apelação

14/02/2025, 17:10

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANIO GOMES BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. SAQUES NÃO RECONHECIDOS NA CONTA BENEFÍCIO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866653-31.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANIO GOMES BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. SAQUES NÃO RECONHECIDOS NA CONTA BENEFÍCIO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866653-31.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc.

27/01/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2025, 10:49

Determinado o arquivamento

25/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866653-31.2024.8.15.2001. AUTOR: JANIO GOMES BARBOSA REU: ITAU UNIBANCO S.A Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração raz

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/10/2024, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIO GOMES BARBOSA - CPF: 159.081.435-53 (AUTOR).

18/10/2024, 07:35

Determinada diligência

18/10/2024, 07:35

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO S.A (REU)

18/10/2024, 07:35

Outras Decisões

18/10/2024, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 11:23

Acórdão

•17/06/2025, 10:24

Despacho

•23/05/2025, 09:11

Acórdão

•09/04/2025, 13:42

Despacho

•12/03/2025, 06:17

Despacho

•24/02/2025, 20:39

Sentença

•25/01/2025, 10:49

Sentença

•25/01/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:31

Outros Documentos

•12/11/2024, 11:18

Outros Documentos

•12/11/2024, 11:18

Decisão

•18/10/2024, 07:35