Execução Fiscal 0040056-35.1999.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0040056-35.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ITEL COM E REP LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO DA CUNHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOSINETE PEREIRA DANTAS CUNHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:51

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ITEL COM E REP LTDA, FRANCISCO JUSTINO DA CUNHA, JOSINETE PEREIRA DANTAS CUNHA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DECURSO DE MAIS DE 06 ANOS. PEDIDOS INÓCUOS. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECURSO DO PRAZO LEGAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.5 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040056-35.1999.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ITEL COM E REP LTDA, FRANCISCO JUSTINO DA CUNHA, JOSINETE PEREIRA DANTAS CUNHA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DECURSO DE MAIS DE 06 ANOS. PEDIDOS INÓCUOS. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECURSO DO PRAZO LEGAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.5 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040056-35.1999.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ITEL COM E REP LTDA, FRANCISCO JUSTINO DA CUNHA, JOSINETE PEREIRA DANTAS CUNHA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DECURSO DE MAIS DE 06 ANOS. PEDIDOS INÓCUOS. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECURSO DO PRAZO LEGAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP. Nº 1.340.5 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040056-35.1999.8.15.2001 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/10/2024, 11:59

Desentranhado o documento

18/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:54

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:25

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITEL COM E REP LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO DA CUNHA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSINETE PEREIRA DANTAS CUNHA em 13/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

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