Cumprimento de sentença 0867062-80.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.799,76

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 20:08

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867062-80.2019.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:35

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 21:22

Petição

•14/04/2025, 21:22

14/04/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 20:08

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/12/2024, 21:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867062-80.2019.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:34

Conclusos para despacho

29/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:44

Recebidos os autos

04/09/2024, 02:07

Juntada de despacho

04/09/2024, 02:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 18:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:59

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:37

Juntada de Ofício

03/05/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:45

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:55

Juntada de Petição de apelação

05/04/2021, 10:59

Juntada de Petição de cota

18/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:57

Julgado improcedente o pedido

17/03/2021, 11:57

Conclusos para decisão

17/03/2021, 10:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

09/07/2020, 23:12

Conclusos para decisão

09/07/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de parecer

13/05/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 07:30

Conclusos para decisão

20/04/2020, 16:49

Juntada de Petição de diligência

03/04/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:48

Outras Decisões

09/03/2020, 15:18

Conclusos para despacho

16/12/2019, 22:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 11:33

Distribuído por dependência

18/10/2019, 16:17

Despacho

•10/04/2025, 20:08

Despacho

•18/10/2024, 09:46

Petição

•16/09/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 19:44

Petição

•16/07/2024, 15:16

Decisão

•12/07/2024, 11:57

Petição

•29/09/2023, 14:50

Acórdão

•28/09/2023, 14:21

Despacho

•22/08/2023, 15:06

Despacho

•09/05/2023, 14:08

Despacho

•11/01/2023, 18:13

Despacho

•02/05/2022, 18:45

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•14/04/2025, 21:22

Petição

•14/04/2025, 21:22

Despacho

•10/04/2025, 20:08

Despacho

•18/10/2024, 09:46

Petição

•16/09/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 19:44

Petição

•16/07/2024, 15:16

Decisão

•12/07/2024, 11:57

Petição

•29/09/2023, 14:50

Acórdão

•28/09/2023, 14:21

Despacho

•22/08/2023, 15:06

Despacho

•09/05/2023, 14:08

Despacho

•11/01/2023, 18:13

Despacho

•02/05/2022, 18:45

Sentença

•17/03/2021, 11:57

Decisão

•09/07/2020, 23:12

Despacho

•22/04/2020, 07:30

Decisão

•09/03/2020, 15:18