Execução Fiscal 0802062-26.2023.8.15.0601 - TJPB

Execução Fiscal 0802062-26.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

27/03/2025, 21:12

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2025, 19:29

Recebidos os autos

25/02/2025, 19:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ADAO BORGES DE LIMA ADVOGADO:GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA OAB/PB 9.326 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESENÇA DE CONTRADIÇÃO. INVERSÃO NO ARBITRAMENTO DE VERBA HONORÁRIA ACOLHIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES I. CASO EM EXAME Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802062-26.2023.8.15.0601 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Estado da Paraíba, por seus procuradores APELADO: ADAO BORGES DE LIMA ADVOGADO: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA OAB/PB 9326 Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Extinção. Nulidade da Cda. Inexistência de Irregularidade. Provimento. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que acolheu exceção de pré-executividade e julgou extinto o processo Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802062-26.2023.8.15.0601 RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 08:03

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 16:15

Despacho

•01/08/2025, 16:15

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

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