Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851356-18.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851356-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDVANDO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0851356-18.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono de Permanência] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes o

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDVANDO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0851356-18.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Abono de Permanência] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes o

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:31

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

23/03/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 13:48

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:46

Juntada de Projeto de sentença

13/03/2024, 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2024, 18:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 08:40