Apelação Cível 0843251-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.530,28

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELEICAO 2018 JOSE WELLINGTON ROBERTO DEPUTADO FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE WELLINGTON ROBERTO

CPF

Reu

COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR NA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA

OAB/PB 14755·CPF·Representa: Autor

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 22:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2025, 09:31

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:32

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 22:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:13

Documentos

DECISÃO

•09/09/2020, 18:18

DECISÃO

•30/09/2020, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/07/2025, 20:14

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2025, 09:31

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:32

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de recurso especial

04/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 06:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Conhecido o recurso de INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME - CNPJ: 12.779.172/0001-94 (APELANTE) e provido

26/11/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 21:36

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2024, 16:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/05/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

10/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/05/2024 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/04/2024, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

25/04/2024, 08:28

Recebidos os autos.

25/04/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:21

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:51

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 14:48

DECISÃO

•06/09/2022, 08:35

DECISÃO

•22/09/2022, 16:58

DECISÃO

•09/03/2023, 12:46

DECISÃO

•13/04/2023, 18:31

DECISÃO

•14/04/2023, 09:33

SENTENÇA

•14/02/2024, 11:08

SENTENÇA

•15/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:07

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•09/09/2020, 18:18

DECISÃO

•30/09/2020, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 14:48

DECISÃO

•06/09/2022, 08:35

DECISÃO

•22/09/2022, 16:58

DECISÃO

•09/03/2023, 12:46

DECISÃO

•13/04/2023, 18:31

DECISÃO

•14/04/2023, 09:33

SENTENÇA

•14/02/2024, 11:08

SENTENÇA

•15/02/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:07

DESPACHO

•25/04/2024, 08:21

DESPACHO

•31/07/2024, 15:37

DESPACHO

•01/11/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 13:56

DECISÃO

•25/06/2025, 09:07

DESPACHO

•25/08/2025, 16:35