Execução Fiscal 0200469-31.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 312.734,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

STANLEY LUIZ DORE

Reu

WALTER BYRON DORE

Reu

ROBERT SIDNEY DORE

CPF

Reu

ANTONIO CHAVES CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

STANLEY LUIZ DORE

Reu

WALTER BYRON DORE

Reu

ROBERT SIDNEY DORE

CPF

Reu

ANTONIO CHAVES CABRAL

CPF

Reu

SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 05:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 04:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 04:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200469-31.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, ROBERT SIDNEY DORE, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:58

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2025, 05:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 04:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 04:45

DESPACHO

•07/08/2024, 11:58

28/11/2024, 04:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200469-31.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ANTONIO CHAVES CABRAL, ROBERT SIDNEY DORE, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de SIDNEY C DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de GEILSON SALOMAO LEITE em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de GEORGIA MONTENEGRO ESCARIAO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:39

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 23:00

Outras Decisões

20/05/2020, 21:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

12/10/2019, 07:46

Juntada de certidão

12/10/2019, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/09/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:13

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2018, 13:17

Juntada de petição

30/10/2018, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 14:07

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 08:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:44 TJEJP69

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 D041918172001 15:44:37 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 D041917172001 15:44:37 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 D041916172001 15:44:37 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 D041915172001 15:44:37 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 08/2018 D041913172001 15:44:37 TERCEIR

02/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2018 PA07936172001 15:44:37 SIDNEY

02/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2017

02/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2018

09/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2017 PA07936172001 03/05/2017 18:01

29/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 07/2017

12/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2014 CIT. DEF.

22/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2014

10/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/11/2013

10/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2013

10/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2013

19/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2013

19/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2013

17/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013

17/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2013

11/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 01: 07/2013

01/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 04/2013 AR AGD DEVOLUCAO

30/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2013 CITAçãO DEFERIDA

06/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2013

04/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 01/2013 TJESR20

22/01/2013, 00:00

DECISÃO

•16/12/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 23:00

DECISÃO

•20/05/2020, 21:44

DESPACHO

•27/08/2019, 16:13