Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800672-40.2024.8.15.0551 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800672-40.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 08 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo a recorrida para, querendo, impugnar os embargos de declaração.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PROCURADOR: BEL. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR) RECORRIDA: LUCÉLIA MOURA DOS REIS (ADVOGADO: BEL. MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS, OAB/PB 29.378) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA GABINETE DO JUIZ MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES RECURSO INOMINADO Nº: 0800672-40.2024.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO ASSUNTO: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 09:28

Outras Decisões

11/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:19

Juntada de Certidão

09/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de LUCELIA MOURA DOS REIS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:23

Documentos

DESPACHO

•11/12/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 08:58

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