Procedimento Comum Cível 0801484-45.2018.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

04/11/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:45

Juntada de documento de comprovação

04/11/2025, 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 22:34

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801484-45.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente] Autor(es): Nome: EDIDEUS PEDRO DA SILVA Endereço: Rua João Duarte de Santana, s/n, centro, BOA VEN

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

04/11/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:45

Juntada de documento de comprovação

04/11/2025, 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:00

16/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 22:34

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801484-45.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente] Autor(es): Nome: EDIDEUS PEDRO DA SILVA Endereço: Rua João Duarte de Santana, s/n, centro, BOA VEN

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Publicado Sentença em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIDEUS PEDRO DA SILVA REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 [Deficiente] Vistos etc. Trata-se de ação para concessão de benefício assistencial proposta por EDIDEUS PEDRO DA SILVA, representado por sua curadora Josefa Orlângila Pedro da Silva, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a parte autora almeja a concessão de benefício assistencial de amparo social ao deficiente indeferido ad

15/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestar-se sobre o relatório social retro. ITAPORANGA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:24

Conclusos para despacho

02/01/2025, 15:58

Juntada de documento de comprovação

02/01/2025, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 22:51

Expedição de Mandado.

16/11/2024, 10:26

Determinada diligência

16/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

13/11/2024, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:27

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. A perícia constatou a incapacidade/deficiência/impedimento de longo prazo do autor, tendo as partes requerido o prosseguimento do feito. Considerando a necessidade de averiguar a condição socioeconômica da parte autora, intime-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso já não tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. A

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801484-45.2018.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. A perícia constatou a incapacidade/deficiência/impedimento de longo prazo do autor, tendo as partes requerido o prosseguimento do feito. Considerando a necessidade de averiguar a condição socioeconômica da parte autora, intime-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso já não tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. A

22/10/2024, 00:00

Determinada diligência

21/10/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de INSS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de cota

17/07/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:00

Conclusos para despacho

28/05/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/12/2023, 06:50

Nomeado perito

31/12/2023, 06:50

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 14:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

09/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 07:36

Recebidos os autos

17/10/2023, 07:34

Juntada de Acórdão

17/10/2023, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

30/09/2021, 09:34

Juntada de Informações

30/09/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:58

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:22

Decorrido prazo de INSS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de INSS em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 20:48

Juntada de Petição de apelação

02/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:14

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2021, 15:14

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de INSS em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2021, 12:25

Decorrido prazo de EDIDEUS PEDRO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:59

Juntada de Petição de contestação

02/04/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2021, 16:45

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:25

Juntada de Certidão

19/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 07:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:53

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE MELO em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 16:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2018, 22:47

Conclusos para decisão

08/09/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

08/09/2018, 16:16

Sentença

•14/05/2025, 16:46

Sentença

•14/05/2025, 16:46

Despacho

•07/01/2025, 14:24

Despacho

•07/01/2025, 14:24

Decisão

•16/11/2024, 10:08

Decisão

•21/10/2024, 15:22

Decisão

•21/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:19

Despacho

•17/06/2024, 12:00

Despacho

•18/04/2024, 09:32

Despacho

•31/12/2023, 06:50

Despacho

•15/11/2023, 14:32

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 11:00

Sentença

•14/05/2025, 16:46

Sentença

•14/05/2025, 16:46

Despacho

•07/01/2025, 14:24

Despacho

•07/01/2025, 14:24

Decisão

•16/11/2024, 10:08

Decisão

•21/10/2024, 15:22

Decisão

•21/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:19

Despacho

•17/06/2024, 12:00

Despacho

•18/04/2024, 09:32

Despacho

•31/12/2023, 06:50

Despacho

•15/11/2023, 14:32

Despacho

•15/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:37

Decisão

•17/10/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:18

Despacho

•22/09/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 20:50

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 20:50

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 20:48

Sentença

•19/07/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:12

Decisão

•01/03/2021, 14:43

Decisão

•28/02/2021, 16:45

Certidão

•19/02/2021, 09:24

Outros Documentos

•19/02/2021, 09:24

Decisão

•11/11/2019, 10:14

Decisão

•23/09/2018, 22:47