Procedimento Comum Cível 0805161-32.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.079,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:27

Juntada de diligência

19/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805161-32.2024.8.15.2003 Vistos. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalme

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805161-32.2024.8.15.2003 Vistos. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalme

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 07:10

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 07:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:27

Juntada de diligência

19/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 15/07/2025

18/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:50

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805161-32.2024.8.15.2003 Vistos. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalme

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805161-32.2024.8.15.2003 Vistos. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalme

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 07:10

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 07:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0805161-32.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0805161-32.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de réplica

02/04/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805161-32.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805161-32.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 14:07

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2025, 09:00

Expedição de Carta.

04/02/2025, 10:34

Determinada diligência

30/01/2025, 17:48

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2024, 12:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/11/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: 338.109.404-10 (AUTOR)

11/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805161-32.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:58

Determinada Requisição de Informações

18/10/2024, 12:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA - CPF: 338.109.404-10 (AUTOR).

18/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:44

Determinada diligência

23/09/2024, 15:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/09/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA (338.109.404-10).

07/08/2024, 11:00

Declarada incompetência

07/08/2024, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 11:16

Sentença

•16/06/2025, 07:10

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:36

Despacho

•30/01/2025, 17:48

Comunicações

•03/12/2024, 12:24

Decisão

•11/11/2024, 11:34

Despacho

•21/10/2024, 12:00

Despacho

•18/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 07:08

Despacho

•24/09/2024, 10:44

Despacho

•23/09/2024, 15:52

Comunicações

•05/09/2024, 10:33

Decisão

•07/08/2024, 11:00