Execução Fiscal 0806076-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.119,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa Autos n. 0806076-63.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. O(a) executado (a), realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostados. Relatados, decido: Melhor compulsando os autos indicados, observo que o valor da dívida já foi quitada. Assim, enfim, quita-

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 07:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

PETIÇÃO

•24/10/2024, 18:09

SENTENÇA

•21/10/2024, 11:58

24/10/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:23

Publicado Sentença em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa Autos n. 0806076-63.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. O(a) executado (a), realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostados. Relatados, decido: Melhor compulsando os autos indicados, observo que o valor da dívida já foi quitada. Assim, enfim, quita-

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2020, 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2020, 14:53

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 13:39

Juntada de Ofício

13/03/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:21

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:25

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 08:07

SENTENÇA

•21/10/2024, 11:19

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 08:03

DESPACHO

•09/03/2020, 15:21

DESPACHO

•27/11/2019, 16:25