Execução de Título Judicial 0805609-31.2023.8.15.0001 - TJPB

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:24

Processo Desarquivado

28/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:07

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:37

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0805609-31.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Analisando detidamente o presente feito, observo que houve tentativas infrutíferas de penhora de bens por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, não tendo a parte autora/exequente se pronunciado no feito MESMO APÓS SER INTIMADA PARA IMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO. II. Assim sendo, em harmonia com o que foi consignado na parte final da decisão de ID Num. 112714970 - Pág. 1, a conclusão a que se chega é que, até o presente momento, nunca foram indicados ou localizados bens efetivamente penhoráveis ao longo da tramitação deste feito. III. Dessa forma, à míngua de bens penhoráveis até agora indicados ou efetivamente existentes nos autos, na forma do art. 921, § 1o[1], do NCPC, DETERMINO DESDE JÁ A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO – Ficando a parte CIENTE de que, em havendo demonstração futura da existência precisa de bens, este feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo. IV. FICA a parte exequente IGUALMENTE INTIMADA desta presente suspensão, com remessa imediata ao arquivo - Sem embargo da possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, em sendo apresentados bens penhoráveis. V. FICA AINDA a parte exequente DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE. VI. Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, § 2o[2], do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDA A SUSPENSÃO ACIMA EM ARQUIVO DEFINITIVO. VII. Dessa forma, FICA INTIMADA a parte exequente, DESDE JÁ, para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta suspensão que ora se realiza através desta decisão, na forma do art. 921, § 1o, do CPC, com a remessa imediata do feito ao arquivo, sem embargo da possibilidade de desarquivamento futuro, em sendo apresentados bens penhoráveis; (ii) do futuro arquivamento definitivo dos autos logo após o decurso de prazo de 01(um) ano de suspensão de forma automática, independentemente de nova intimação, como determinado no item acima. VIII. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [1] Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. [2] Art. 921. § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0805609-31.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. I. Analisando detidamente o presente feito, observo que houve tentativas infrutíferas de penhora de bens por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, não tendo a parte autora/exequente se pronunciado no feito MESMO APÓS SER INTIMADA PARA IMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO. II. Assim sendo, em harmonia com o que foi consignado na parte final da decisão de ID Num. 112714970 - Pág. 1, a conclusão a que se chega é que, até o presente momento, nunca foram indicados ou localizados bens efetivamente penhoráveis ao longo da tramitação deste feito. III. Dessa forma, à míngua de bens penhoráveis até agora indicados ou efetivamente existentes nos autos, na forma do art. 921, § 1o[1], do NCPC, DETERMINO DESDE JÁ A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO – Ficando a parte CIENTE de que, em havendo demonstração futura da existência precisa de bens, este feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo. IV. FICA a parte exequente IGUALMENTE INTIMADA desta presente suspensão, com remessa imediata ao arquivo - Sem embargo da possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, em sendo apresentados bens penhoráveis. V. FICA AINDA a parte exequente DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE. VI. Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, § 2o[2], do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDA A SUSPENSÃO ACIMA EM ARQUIVO DEFINITIVO. VII. Dessa forma, FICA INTIMADA a parte exequente, DESDE JÁ, para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta suspensão que ora se realiza através desta decisão, na forma do art. 921, § 1o, do CPC, com a remessa imediata do feito ao arquivo, sem embargo da possibilidade de desarquivamento futuro, em sendo apresentados bens penhoráveis; (ii) do futuro arquivamento definitivo dos autos logo após o decurso de prazo de 01(um) ano de suspensão de forma automática, independentemente de nova intimação, como determinado no item acima. VIII. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [1] Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. [2] Art. 921. § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

27/11/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0805609-31.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Julgo prejudicado o pedido contido no item "A" da petição de ID Num. 103718461 - Pág. 1, tendo em vista que já consta nos autos consulta infrutífera junto ao Sistema RENAJUD (ID Num. 102258114 - Pág. 1). Outrossim, em atenção ao pedido contido no item "B" de tal petição, consistente na utilização da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimoni

20/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

19/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0805609-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Em harmonia e continuidade ao que restou consignado na decisão de ID Num. 99180802 - Pág. 1, este juízo realizou consulta de valores por meio do Sistema SISBAJUD, utilizando a ferramenta denominada “TEIMOSINHA” pelo prazo máximo permitido por tal sistema, somente encontrando saldo bancário irrisório, conforme comprovantes em anexo. À vista então do

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:07

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 14:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de MARIA JANETE DE ARAUJO AQUINO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JANETE DE ARAUJO AQUINO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 11:20

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 08:24

Desentranhado o documento

10/11/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:53

Outras Decisões

29/09/2023, 09:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/09/2023, 09:13

Conclusos para despacho

21/09/2023, 19:42

Decorrido prazo de YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de MARIA JANETE DE ARAUJO AQUINO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (35.723.054/0001-60).

06/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 17:34

—

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PB FOODS DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(59)